S-2220: o registro dos exames de cada trabalhador no eSocial

O S-2220 é o evento do eSocial que informa a saúde ocupacional do trabalhador: qual exame foi feito, quando, com que resultado de aptidão e quem o realizou. Na prática, é o ASO e os exames complementares traduzidos para o formato que o governo recebe.

De onde vêm as informações

Os dados nascem no PCMSO, que define quais exames cada função precisa, e nos atendimentos feitos na clínica. Por isso o envio fica mais seguro quando quem realiza os exames também cuida do evento: o que está no prontuário é o que vai para o eSocial.

Quais atendimentos geram o evento

• Exame admissionalRegistra a aptidão antes de o trabalhador assumir as atividades.
• Exame periódicoAcompanha a saúde durante o contrato, conforme a periodicidade definida pelo médico.
• Retorno ao trabalho e mudança de riscoDocumentam a aptidão após afastamento e antes de uma troca de função com novos riscos.
• Exame demissionalFecha o histórico ao término do contrato.
• Exames complementaresComo a audiometria, quando previstos no programa.

Prazo de envio

O S-2220 deve ser transmitido até o dia 15 do mês seguinte ao do exame, conforme o Manual de Orientação do eSocial vigente. Um exame feito em março, por exemplo, tem o evento previsto para até 15 de abril. Atrasos e omissões podem gerar problemas em fiscalizações e na emissão de documentos como o PPP.

Erros que costumam aparecer

• Trabalhador não cadastradoO evento é recusado quando o vínculo não está correto no eSocial. O RH precisa regularizar a admissão antes.
• Exame fora do PCMSOProcedimentos feitos sem previsão no programa geram inconsistência. Vale rever o quadro de exames.
• Data divergenteDiferença entre a data do ASO e a informada no evento pede retificação.
• Esquecimento por falta de rotinaSem um responsável fixo, o dia 15 passa. Deixamos o calendário combinado com a empresa.

Como trabalhamos

Reunimos os ASOs do período, conferimos com o cadastro enviado pela empresa, transmitimos e entregamos o protocolo. Quando há rejeição, identificamos o motivo e tratamos pela retificação.

O evento depende também das condições ambientais informadas no S-2240. Quando um muda, o outro costuma pedir revisão.