PGR e PCMSO: os dois programas que sustentam a SST da empresa

Quando o assunto é segurança e saúde no trabalho, tudo começa por dois documentos. Um descreve onde estão os perigos. O outro define como acompanhar a saúde de quem convive com eles. Os dois precisam conversar entre si, e é nessa conversa que muitas empresas tropeçam.

A relação entre os programas

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), da NR-1, substituiu o antigo PPRA a partir de 3 de janeiro de 2022. Ele traz o inventário de riscos e o plano de ação. O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), da NR-7, usa esse inventário para decidir quais exames cada função faz e com que frequência. Sem PGR atualizado, o PCMSO fica sem base técnica.

Os programas que elaboramos

PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos

Levantamento dos perigos de cada setor, avaliação, medidas de controle e plano de ação com responsáveis e acompanhamento. Cobre também os fatores de risco psicossociais, assunto detalhado em riscos psicossociais e NR-1.

PCMSO – controle médico de saúde ocupacional

Quadro de exames por função, coordenação por médico responsável, relatório analítico e integração com o eSocial. Os exames previstos são realizados conforme exames ocupacionais.

PGRTR – gerenciamento de riscos no trabalho rural

Versão da NR-31 para propriedades rurais e atividades do campo, que organiza os riscos de quem trabalha com lavoura, criação e máquinas agrícolas.

Quem precisa dos programas

Em regra, toda organização com empregados. Micro e pequenas empresas de grau de risco 1 e 2, e o microempreendedor individual, podem ser dispensados de elaborar PGR e PCMSO se declararem, nos termos da NR-1, que não têm exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos. Mesmo assim, os exames ocupacionais continuam obrigatórios.

O que vem depois dos programas

Os riscos mapeados podem pedir medições e laudos, como o LTCAT e os laudos técnicos, além de exames complementares e treinamentos.

Como funciona o atendimento

A primeira conversa serve para entender a atividade da empresa: setores, funções, máquinas, produtos usados e número de trabalhadores. Com isso, o técnico vai ao local quando for necessário, levanta os perigos e monta o inventário. Em seguida, o médico responsável define os exames por função e os prazos de cada um.

Depois da entrega, o trabalho continua. Os exames são realizados conforme o programa, o relatório analítico do PCMSO é preparado e o PGR é revisado quando algo muda: novo processo, nova máquina, função criada ou acidente. Programas que ficam guardados na gaveta perdem o sentido, e a ideia é justamente evitar isso.

Quem já tem os documentos pode enviar o que existe para uma conferência. Muitas vezes o que falta é só atualizar, e não refazer tudo do zero.