Perícias, defesas e pareceres técnicos em SST
Quando a discussão sobre condições de trabalho chega à Justiça ou à fiscalização, a empresa precisa de argumento técnico. Atuamos nessa frente.
Uma ação trabalhista sobre insalubridade, um auto de infração depois de uma fiscalização, uma dúvida da diretoria sobre se a empresa está regular: em todos esses casos, o argumento que pesa é técnico. Esta página reúne os serviços de apoio nessas situações.
Serviços de assistência e defesa
Assistente técnico em perícias trabalhistas e judiciais
Quando o juiz determina uma perícia, cada parte pode indicar um assistente técnico. Ele acompanha a diligência, analisa o laudo do perito e produz parecer que reforça a posição da empresa. Os temas mais comuns são adicional de insalubridade e periculosidade, acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Defesa técnica em autos de infração de SST
Análise do auto, verificação do enquadramento e preparo da defesa administrativa dentro dos prazos que a legislação indica. A documentação que a empresa mantém em dia pesa muito nesse momento.
Pareceres técnicos de SST
Opinião técnica fundamentada sobre uma situação específica: se determinada atividade se enquadra em uma norma, se uma medida de controle é adequada, se a exposição supera o limite. Serve de apoio para decisões internas ou para anexar a processos.
Quando contratar
- Ao receber uma notificação de períciaAntes da diligência, para organizar documentos e acompanhar o perito.
- Depois de uma autuaçãoPara analisar o auto e agir dentro do prazo de defesa.
- Diante de uma dúvida técnicaQuando a empresa precisa de segurança antes de decidir pagar adicional, mudar um processo ou questionar uma cobrança.
Prevenção é a melhor defesa
Empresas com documentos em ordem enfrentam perícias e fiscalizações com menos sustos. O alicerce são o PGR e o PCMSO, os laudos de LTCAT, insalubridade e periculosidade e a rotina descrita em gestão de SST.
Importante: este serviço oferece apoio técnico em SST. Não substitui o advogado da empresa, que continua responsável pela condução jurídica do processo.
Como funciona o apoio
Ao receber a demanda, pedimos os documentos relacionados e a descrição do que está sendo discutido. Com base nisso, avaliamos se há argumento técnico para sustentar a posição da empresa e quais provas faltam. Se não houver, dizemos claramente, porque criar expectativa irreal não ajuda quem precisa decidir.
Em perícias judiciais, o trabalho inclui o estudo do processo, a participação na diligência junto ao perito, a elaboração de quesitos técnicos junto ao advogado e a análise do laudo apresentado. Em autuações, inclui a leitura do auto, a conferência dos documentos e a redação da defesa técnica.
O trabalho é mais eficiente quando começa cedo. Prazos judiciais e administrativos costumam ser curtos, e documentos que demoram para ser localizados podem fazer falta no momento decisivo.
Perguntas sobre perícias e defesas
O assistente técnico faz o papel do advogado?
Não. Ele atua na parte técnica, junto ao advogado, que conduz a parte jurídica.
Há prazo para defender um auto de infração?
Sim, e ele consta no próprio auto e na legislação aplicável. Por isso é bom procurar apoio assim que a notificação chegar.
Que documentos devo reunir?
PGR, PCMSO, laudos, ASOs, fichas de EPI, treinamentos e o próprio auto ou intimação, se houver.
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