Assistente técnico em perícias trabalhistas

Em ações trabalhistas, o juiz costuma nomear um perito para avaliar condições de trabalho, doenças e acidentes. As partes podem indicar assistentes técnicos para acompanhar a perícia e emitir parecer. O assistente é profissional de confiança da parte que o contrata, mas deve manter postura técnica e ética.

O que faz o assistente técnico

• Estuda o processoLê a petição, os documentos e o histórico da empresa para entender o que será avaliado.
• Ajuda na elaboração de quesitosSugere ao advogado perguntas técnicas que esclareçam pontos relevantes.
• Acompanha a diligênciaParticipa da vistoria ou do exame no local, quando permitido, e observa a metodologia.
• Analisa o laudo pericialVerifica se a conclusão se apoia nas normas, nos fatos e nos documentos do caso.
• Emite parecerApresenta o entendimento técnico, concordando ou divergindo do perito, com fundamentos.

Em quais perícias atuamos

Perícias de insalubridade e periculosidade, de condições ergonômicas, de acidente de trabalho e de doença ocupacional, desde que o caso envolva aspectos de saúde e segurança. A atuação é sempre técnica, em apoio ao advogado, e não substitui a defesa jurídica.

Como funciona

• 1. Contato do advogado ou da empresaRecebemos as informações do processo e verificamos prazos.
• 2. Reunião técnicaEntendemos a atividade, os riscos e os documentos disponíveis.
• 3. PreparaçãoOrganizamos documentos como PGR, laudos e fichas de EPI, que costumam pesar na análise.
• 4. Acompanhamento da períciaPresença na diligência e registro das observações técnicas.
• 5. ParecerAnálise do laudo do perito e entrega do parecer ao advogado.

Documentos que costumam fazer diferença

LTCAT, programas de riscos, fichas de entrega de EPI, treinamentos, ASOs e registros de manutenção. Quando a empresa mantém esse acervo organizado, a perícia tende a ser mais objetiva. Por isso a gestão de documentos vale também como prevenção.

Em situações de autuação administrativa, veja a defesa técnica em autos de infração. Para opiniões técnicas fora de processo, temos os pareceres técnicos de SST.