Laudo de periculosidade: atividades de risco acentuado

Na insalubridade, o dano à saúde vem com o tempo. Na periculosidade, o risco é de acidente grave, com possibilidade de morte, em um instante. A CLT e a NR-16 listam as atividades consideradas perigosas e a lei prevê adicional para quem as exerce nas condições descritas.

Situações tratadas na legislação

• atividades com explosivos;
• contato com inflamáveis, em operações de armazenamento, abastecimento e manuseio;
• exposição a radiações ionizantes ou substâncias radioativas;
• trabalho em sistemas elétricos de potência e instalações energizadas, nas condições previstas;
• atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, nos termos da lei;
• atividades com uso de motocicleta, conforme a regulamentação.

A caracterização depende de detalhes: quantidade armazenada, tempo de permanência, distância de áreas de risco e forma de execução da tarefa. Por isso o laudo precisa ser feito com análise real do local, e não apenas com base no cargo.

Como o laudo é elaborado

• Entendimento da funçãoConversamos com gestor e trabalhador para saber o que é feito na prática, não apenas o que está no cargo.
• Inspeção do localObservamos instalações, áreas de risco, sinalização e organização do espaço.
• Cotejo com a normaComparamos o que foi observado com a NR-16 e os anexos aplicáveis.
• Conclusão fundamentadaO laudo indica, por função, se há ou não caracterização, com justificativa técnica.

Prevenir é melhor que pagar adicional

Se o laudo mostra que a atividade é perigosa, a empresa pode avaliar mudanças de processo que reduzam a exposição, com análise de risco e treinamento. A APR e as inspeções de segurança ajudam a manter o controle. Para trabalhos em altura, por exemplo, veja o treinamento de NR-35.

Compare com o laudo de insalubridade e com o LTCAT, que respondem a perguntas diferentes.

Informações que agilizam o laudo

Facilitam a análise: descrição do que o trabalhador faz em cada turno, plantas ou croquis do local, quantidades e formas de armazenamento de produtos, registros de treinamentos e procedimentos de segurança já adotados. Fotografias do ambiente também ajudam a contextualizar.