Defesa técnica em autos de infração de SST
Recebeu um auto de infração? Há prazo para responder. Analisamos o auto, reunimos as provas técnicas e montamos a argumentação com o advogado da empresa.
Auto de infração é o documento que formaliza uma irregularidade apontada em fiscalização. Ele indica o item da norma, descreve a situação e pode gerar multa. A empresa tem o direito de se defender dentro dos prazos e do procedimento aplicáveis, e boa parte da defesa é técnica.
Quando procurar o serviço
No momento em que receber o auto. Os prazos para apresentar defesa são curtos e constam no próprio documento e na legislação aplicável. Quanto mais cedo a empresa procura ajuda, mais tempo existe para reunir provas e conferir se o apontamento está correto.
O que analisamos
- O enquadramentoSe o item da norma indicado corresponde de fato ao que foi descrito.
- Os fatos narradosSe a descrição confere com a realidade da empresa e com as condições do local.
- Os documentos disponíveisSe havia PGR, PCMSO, treinamentos, fichas e laudos que demonstrem o cumprimento.
- A competência e o procedimentoAspectos formais ficam com o advogado; destacamos o que identificamos.
Sem garantia de resultado: a decisão cabe à autoridade competente. O que fazemos é fundamentar tecnicamente a defesa, sem prometer cancelamento ou redução de multa.
Como funciona
- 1. TriagemVerificamos o prazo, o conteúdo do auto e os documentos disponíveis.
- 2. Levantamento de provasReunimos laudos, registros, fotos, fichas de EPI, treinamentos e ASOs.
- 3. Parecer técnicoRedigimos a argumentação técnica sobre cada item do auto.
- 4. Integração com o jurídicoEntregamos o material ao advogado, que protocola e conduz a defesa.
- 5. AcompanhamentoApoiamos novas manifestações técnicas durante o processo administrativo.
Depois da defesa: prevenção
Cada auto é um aviso. Terminada a defesa, vale corrigir o que for procedente. Podemos apoiar com uma auditoria de SST, com inspeções periódicas ou com a consultoria de adequação às NRs. Se a infração envolver falhas de programa, revisamos o PGR.
O que a empresa recebe
Parecer técnico sobre os itens do auto, relação de documentos e provas, orientação sobre correções necessárias e plano de prevenção. Para casos que evoluem para ação judicial, a assistência técnica em perícias continua o trabalho, e podemos produzir pareceres técnicos independentes.
Este conteúdo é informativo e não constitui orientação jurídica. A peça de defesa e a condução do processo cabem ao advogado da empresa.
Perguntas sobre defesa em autos
Vocês substituem o advogado?
Não. Fornecemos a base técnica. A defesa formal é feita pelo advogado da empresa.
Qual o prazo para defender?
O prazo consta no auto e na legislação aplicável. Confira imediatamente ao receber e procure ajuda sem demora.
Posso corrigir a irregularidade enquanto me defendo?
Em geral é recomendável corrigir o que for procedente, e o advogado orienta como isso se reflete na defesa.
Vamos organizar a saúde ocupacional da sua empresa?
Conte o que você precisa e receba um orçamento sem compromisso.