S-2240: como o eSocial recebe os riscos de cada função
O S-2240 descreve a que riscos o trabalhador está exposto no dia a dia. Ele precisa nascer de documentos técnicos reais. Montamos e transmitimos o evento.
O S-2240 informa ao eSocial as condições ambientais em que cada trabalhador exerce a função: agentes presentes, forma de exposição, medidas de proteção e uso de EPI. É dele que sai, mais tarde, parte importante do PPP.
O evento é consequência, não ponto de partida
Muita empresa tenta preencher o S-2240 sem ter a base técnica pronta. O resultado é um evento sem sustentação. As informações vêm de documentos como o PGR e o LTCAT, que identificam e avaliam os riscos de cada função. Sem eles, o evento fica sem lastro.
Quando é necessário
- Funções com agentes nocivosRuído, calor, poeiras, produtos químicos, agentes biológicos e outros fatores identificados no inventário de riscos.
- Mudança de função ou de ambienteQuando o trabalhador troca de posto ou o processo muda, o evento precisa acompanhar.
- Alteração nas medidas de controleNovo EPI ou nova proteção coletiva podem alterar as informações.
- Atualização dos documentos técnicosA revisão do PGR ou do LTCAT pode exigir envio de novo evento.
Prazo e rotina
O S-2240 deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte ao do fato que o originou, conforme o Manual de Orientação do eSocial vigente. A rotina da empresa precisa avisar sempre que houver admissão em função com riscos, mudança de setor ou revisão técnica.
Erros comuns
- Risco copiado de outra empresaO evento deve refletir o ambiente real. Informação genérica não resiste à conferência com o PGR.
- Divergência com o PPPO que foi informado no evento e o que consta no PPP precisam contar a mesma história.
- EPI sem controle de entregaInformar o uso de proteção sem ter o registro correspondente é um ponto fraco. A gestão de EPI ajuda.
- Ausência de acompanhamentoA empresa muda o processo e ninguém atualiza o evento.
Como trabalhamos
Analisamos os documentos técnicos disponíveis, montamos a relação de funções e agentes, conferimos com o cadastro do eSocial e transmitimos. Se faltar base, indicamos a necessidade de elaborar ou atualizar PGR e LTCAT antes do envio.
O S-2240 e o S-2220 precisam ser coerentes: se a função tem exposição a ruído, é esperado que o programa de saúde preveja os exames correspondentes.
O que a empresa recebe
Quadro de funções e riscos informados, protocolos de envio e lista de pendências técnicas, quando existirem. Eventos rejeitados ou com erro seguem para a retificação.
A elaboração dos documentos técnicos que sustentam o evento é um serviço à parte e deve ser feita por profissional habilitado.
Perguntas sobre o S-2240
Preciso ter LTCAT para enviar o S-2240?
O evento precisa de base técnica sobre os riscos. O LTCAT e o PGR são as fontes mais comuns dessas informações.
O S-2240 gera aposentadoria especial?
O evento é um dos registros usados na análise do direito. A decisão cabe ao órgão previdenciário e depende de vários elementos, não só dele.
Quem responde pelas informações?
A empresa é responsável pelo que informa. Por isso a conferência técnica antes do envio é parte do nosso serviço.
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