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Medicina do Trabalho 5Goiânia · Saúde ocupacional

Inteligência tributária ocupacional: FAP e RAT

FAP e RAT dependem de dados de acidentes e afastamentos. Revisamos se as informações da empresa estão corretas e organizadas para análise.

O RAT e o FAP fazem parte da forma como as contribuições previdenciárias das empresas são calculadas em relação ao risco de acidentes e doenças do trabalho. Entender como os dados da empresa entram nessa conta é um tema de gestão, não só de contabilidade.

O que é inteligência tributária ocupacional

É o cruzamento de informações de SST com o enquadramento previdenciário. Acidentes, afastamentos, comunicações emitidas e eventos enviados ao eSocial formam um histórico. Se esse histórico tem erros, a empresa pode estar sendo avaliada por dados que não refletem a realidade.

Sem promessas: não garantimos redução de tributo. O trabalho consiste em revisar dados e apontar inconsistências. Qualquer medida administrativa ou judicial depende de análise jurídica e contábil e da decisão do órgão competente.

Para quem é indicada

Para empresas com histórico de acidentes ou afastamentos, para as que tiveram CAT emitida, para as que percebem diferença entre os números internos e o que consta em informações oficiais e para as que querem organizar os dados antes de conversar com a contabilidade ou com assessoria jurídica.

Como funciona

  • 1. LevantamentoReunimos os registros de acidentes, afastamentos e eventos enviados, incluindo CAT.
  • 2. ConferênciaComparamos os registros internos com as informações disponíveis nos canais oficiais.
  • 3. Identificação de inconsistênciasApontamos divergências, como afastamento classificado de forma diferente do que ocorreu.
  • 4. RelatórioApresentamos os achados e o que pode ser corrigido pela empresa.
  • 5. EncaminhamentoIndicamos os passos seguintes, em geral com apoio da contabilidade e da assessoria jurídica.

O que a empresa recebe

  • Relatório de dadosQuadro dos registros relevantes e das inconsistências encontradas.
  • Recomendações de organizaçãoAjustes na rotina de afastamentos e de comunicação de acidentes.
  • Subsídios técnicosMaterial de apoio para contabilidade e jurídico, quando a empresa decidir agir.

O trabalho se apoia no painel de indicadores e na auditoria. Prevenir acidentes continua sendo o caminho mais seguro de longo prazo, e o SESMT e a CIPA têm papel central nisso.

Este conteúdo é informativo e não substitui parecer contábil ou jurídico. As regras de cálculo seguem a legislação previdenciária vigente.

Dúvidas

Perguntas sobre FAP e RAT

Vocês fazem a revisão do FAP junto à Previdência?

Nosso foco é a análise técnica dos dados de SST. Contestações formais seguem com a assessoria contábil ou jurídica da empresa, com os nossos subsídios.

Posso pagar menos de RAT?

Não é possível prometer. Depende do enquadramento, dos dados da empresa e das regras vigentes.

Quais dados preciso reunir?

CATs emitidas, registros de afastamento, ASOs de retorno e relatórios de eventos do eSocial. Orientamos o que for necessário.

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