Muita gente imagina o PGR como um livro grosso que fica na gaveta. A ideia da NR-1 é o contrário: um processo vivo, em que a empresa olha o trabalho como ele é, descobre o que pode causar dano e decide o que fazer. O livro é só o registro. Este texto percorre esse caminho, etapa por etapa.
GRO e PGR: de onde vem cada sigla
A NR-1 trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, o GRO. O PGR, Programa de Gerenciamento de Riscos, é o instrumento em que o GRO é documentado. Em resumo, o GRO é o que a empresa faz e o PGR é onde ela registra. O PGR substituiu o antigo PPRA a partir de 3 de janeiro de 2022, e passou a olhar para um conjunto mais amplo de riscos.
Etapa 1: olhar o trabalho como ele é
Antes de preencher qualquer documento, é preciso conhecer as atividades: quem faz o quê, com que máquinas, produtos e jornada. A visita ao local e a conversa com os trabalhadores contam mais do que um formulário preenchido na mesa do RH. O que está escrito no cargo nem sempre é o que acontece no chão da empresa.
Etapa 2: identificar os perigos
O inventário lista as fontes de risco de cada função. A norma pede que sejam considerados:
- FísicosRuído, calor, vibração, radiações.
- QuímicosPoeiras, fumos, gases, produtos de limpeza e de processo.
- BiológicosMicrorganismos e materiais de origem biológica.
- ErgonômicosPostura, esforço, ritmo, mobiliário. Veja AEP e AET.
- De acidentesMáquinas, altura, eletricidade, trânsito interno.
A NR-1 também inclui os fatores de riscos psicossociais no gerenciamento de riscos. O tema é tratado em outro artigo do blog.
Etapa 3: avaliar e classificar
Nem todo risco merece a mesma urgência. A empresa avalia a gravidade possível e a probabilidade de ocorrer, e com isso decide as prioridades. Alguns agentes exigem medição, como ruído ou calor, e aí entram as avaliações quantitativas.
Etapa 4: decidir o que fazer
O plano de ação diz o que será feito, por quem e até quando. A lógica é começar por eliminar o risco, depois reduzi-lo na fonte, em seguida organizar o trabalho e só por último contar com o equipamento de proteção individual. EPI é parte da solução, não a solução inteira.
Etapa 5: acompanhar
O PGR não termina na entrega. Há acompanhamento das medidas, registro do que foi feito e revisão quando algo muda. Uma máquina nova, um produto trocado ou um acidente são motivos para voltar ao inventário. A periodicidade de revisão segue o que a NR-1 vigente determina.
| Documento | O que registra |
|---|---|
| Inventário de riscos | Perigos, riscos e a classificação de cada um |
| Plano de ação | Medidas de prevenção, responsáveis e prazos |
Quem precisa ter PGR
Toda organização que tenha empregados deve gerenciar seus riscos. Micro e pequenas empresas de grau de risco 1 e 2 e o MEI podem, nas condições da NR-1, declarar que não possuem exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos e ficar dispensadas da elaboração do documento. Quem exerce atividade rural segue o PGRTR, da NR-31.
A ponte com o PCMSO e o LTCAT
O inventário do PGR é a matéria-prima do PCMSO: a escolha dos exames parte dos riscos listados. Ele também sustenta o LTCAT e os dados que seguem ao eSocial. Se o PGR está incompleto, os demais documentos herdam o problema.
Sinais de alerta: riscos que não batem com a realidade da função, plano de ação sem responsável, documento que não muda há muito tempo apesar de a empresa ter mudado, e PGR e PCMSO que se contradizem.
Veja o serviço completo na página de PGR e o quadro geral em PGR e PCMSO.
Quem participa do PGR
Embora um profissional capacitado conduza a elaboração, o PGR não é um trabalho solitário. O ideal é envolver quem conhece a rotina: encarregados, operadores, o RH, quem cuida da manutenção. São eles que sabem de improvisos, de rotinas de risco que não estão em manual e de situações que só aparecem em turnos específicos. Uma conversa de dez minutos com quem opera a máquina costuma revelar mais do que uma hora de leitura de procedimento.
Os trabalhadores também têm um papel previsto na norma: informar situações de risco que identificarem e colaborar com as medidas de prevenção. Para isso funcionar, a empresa precisa criar canais simples e sem punição. Esse é um dos pontos em que a CIPA ajuda, quando existe.
Como começar se a empresa nunca teve nada
- Liste as funções e os setores, com o número de pessoas em cada um.
- Reúna o que já existe: laudos antigos, comunicações de acidente, registros de entrega de EPI.
- Faça uma visita guiada ao local com quem conduzirá o inventário.
- Discuta as prioridades e o que pode ser resolvido de imediato.
- Defina responsáveis e prazos do plano de ação e marque a primeira revisão.