CIPA: implantação, eleição e treinamento dos cipeiros
Ajudamos a empresa a dimensionar, organizar o processo eleitoral e capacitar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, conforme a NR-5.
Em muitas empresas a CIPA existe no papel, mas ninguém sabe quando será a próxima reunião nem o que os cipeiros devem fazer entre uma ata e outra. Esta página trata do caminho inteiro: dimensionar a comissão, conduzir a eleição, dar posse e manter o grupo trabalhando.
Quando a empresa precisa de CIPA e quando basta um designado
A obrigação depende do número de empregados e do grau de risco da atividade, conforme os quadros da NR-5. Estabelecimentos que não atingem o mínimo para constituir comissão devem ter um designado para cuidar da prevenção. Antes de qualquer outra coisa, conferimos com você o enquadramento do estabelecimento, já que matriz e filiais são analisadas separadamente.
Como a comissão é composta
- Representantes do empregadorIndicados pela direção. Dentre eles sai o presidente da comissão.
- Representantes dos empregadosEscolhidos em votação secreta, com participação de todos os trabalhadores do estabelecimento. Dentre eles sai o vice-presidente.
- Titulares e suplentesAmbos os grupos têm titulares e suplentes, e o número de cada um vem do dimensionamento.
Etapas do processo eleitoral
- Formação da comissão eleitoral, com antecedência em relação ao fim do mandato anterior.
- Divulgação do edital e abertura das inscrições, para que todos saibam quem pode se candidatar.
- Votação com urna, cédulas e sigilo, acompanhada pela comissão eleitoral.
- Apuração, ata e registro dos resultados, seguidos da posse dos eleitos.
Falhas de prazo e de registro são o motivo mais frequente de eleição contestada. Por isso montamos o cronograma de trás para frente, a partir da data em que o mandato atual termina.
Treinamento dos cipeiros
Quem toma posse precisa de capacitação sobre o papel da comissão, a leitura do mapa de riscos, a investigação de acidentes e a elaboração do plano de trabalho. O conteúdo é ajustado ao ramo da empresa: um cipeiro de armazém e um de escritório observam coisas muito diferentes durante uma inspeção. A duração do curso é a que a NR-5 define para o grau de risco do estabelecimento.
O que a CIPA faz no dia a dia
- Visita aos setoresRegistro de condições inseguras observadas, com foto e responsável pela correção.
- Reuniões ordináriasPauta, ata e acompanhamento do que ficou pendente na reunião anterior.
- Acidentes e quase acidentesParticipação na análise das causas, sem a lógica de procurar culpado.
- CampanhasApoio à SIPAT e a ações de conscientização, incluindo o tema do assédio, que hoje faz parte do nome da comissão.
Erros que enfraquecem a comissão
Cipeiro sem tempo liberado para as reuniões, atas copiadas de um mês para o outro e sugestões que nunca recebem resposta da diretoria. Também é comum esquecer a ligação com o PGR: a comissão deve conhecer o inventário de riscos e opinar sobre o plano de ação. Nas empresas com SESMT, o contato entre os dois grupos precisa ser regular.
Para começar, separe a lista de empregados por turno, o grau de risco, a ata da última eleição e o calendário de reuniões do mandato anterior. Quando a dúvida for jurídica, como a estabilidade do eleito, recomendamos validar com o jurídico da empresa.
Para combinar datas, escreva pela página de contato ou pelo WhatsApp.
Perguntas sobre a CIPA
Empresa pequena precisa de CIPA?
Depende do número de empregados e do grau de risco. Quando o mínimo não é atingido, a NR-5 pede a designação de um responsável pela prevenção, que também precisa de capacitação.
O presidente da CIPA pode ser escolhido pelos empregados?
Pela NR-5, o presidente é indicado pelo empregador e o vice-presidente é eleito pelos representantes dos empregados. Esse arranjo é uma das coisas que revisamos antes da posse.
Dá para fazer o treinamento depois da posse?
O ideal é capacitar logo no início do mandato, pois os cipeiros já participam das primeiras reuniões e inspeções. Os prazos exatos seguem a NR-5 vigente.
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