Classificação de resíduos conforme a ABNT NBR 10004
Antes de decidir para onde vai um resíduo, é preciso saber o que ele é. A classificação define se o material é perigoso ou não e orienta o armazenamento e a destinação.
Existe muita diferença entre um resíduo que pode seguir para aterro comum e outro que exige tratamento especial. Errar nessa etapa tem consequência prática: custo de destinação mais alto do que o necessário, ou, pior, descarte inadequado de material perigoso. A norma da ABNT NBR 10004 é a referência técnica usada no Brasil para classificar resíduos sólidos.
As classes, em resumo
| Classe | Ideia geral |
|---|---|
| Classe I – perigosos | Apresentam características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade |
| Classe II A – não inertes | Não perigosos, mas podem ter propriedades como biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade |
| Classe II B – inertes | Não perigosos e sem solubilização relevante em ensaio laboratorial |
A classificação final de muitos resíduos só é definida com base em análise do processo gerador e, quando necessário, em ensaios de laboratório. Outras normas da ABNT complementam o assunto, como as de amostragem, lixiviação e solubilização.
Quando é necessária
- Na elaboração do PGRS.
- Antes de contratar coleta, transporte ou destinação.
- Quando o órgão ambiental ou um cliente pede o enquadramento.
- Se o processo produtivo mudou e passou a gerar novos materiais.
- Para preencher corretamente o MTR.
Como funciona
- Entendemos o processo que gera o resíduo e as matérias-primas envolvidas.
- Analisamos fichas de segurança dos produtos usados, quando existirem.
- Fazemos a classificação preliminar com base na norma.
- Indicamos se é necessária coleta de amostra e ensaio em laboratório.
- Emitimos o documento com a classe e a recomendação de manejo.
O que a empresa recebe
- Documento de classificaçãoResíduo por resíduo, com justificativa técnica.
- Orientação de armazenamentoComo guardar enquanto aguarda a coleta.
- Indicação de destinação compatívelTipos de tratamento ou disposição adequados para cada classe.
Informações que ajudam
Separe o nome comercial dos produtos, as fichas de segurança (veja a página sobre FDS), as quantidades mensais aproximadas, fotos do resíduo e a descrição do processo. Quando a empresa já conhece o resíduo por laudos antigos, também vale enviar.
Se o resíduo vier de serviços de saúde, a classificação segue regras sanitárias específicas. Veja o PGRSS.
Quem executa
O trabalho é conduzido por equipe técnica, com visita ao local quando necessário. Se houver coleta de amostras, o laboratório e a metodologia são informados no documento final, para que o resultado possa ser verificado por quem o receber.
Perguntas sobre a classificação
Sempre é preciso fazer ensaio em laboratório?
Não. Alguns resíduos podem ser classificados pelo conhecimento do processo. Outros exigem análise. Indicamos o caminho caso a caso.
A classificação muda com o tempo?
Pode mudar se o processo ou os insumos mudarem. Por isso, é bom revisar quando houver alteração relevante na produção.
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